Consenso já
Categoria: Pense
Com a eleição das Mesas da Câmara e do Senado, teremos uma oportunidade de encontrar propostas convergentes para pagar a conta da luta contra a pandemia no Brasil, voltar a crescer e criar empregos. Leia a coluna de Luiz Carlos Trabuco Cappi publicada no Estadão.
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Sempre em meio ao debate acirrado e franco, e respeitando os parâmetros da democracia, a sociedade brasileira já demonstrou que sabe buscar os consensos necessários para vencer seus momentos mais desafiadores.
A partir de 1º de fevereiro, com a eleição das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, teremos pela frente mais uma oportunidade de exercer nosso talento em encontrar propostas convergentes para vencer mais um capítulo de importância histórica para a Nação: como pagar a conta fiscal da luta contra a pandemia no Brasil, voltar a crescer e criar milhões de empregos?
Embora parecessem impossíveis, em diferentes ocasiões, inclusive na quadra histórica atual, foi possível construir soluções, como na árdua e demorada costura política de entendimentos para o duradouro pacto de transição à democracia, que resultou na Constituição de 1988.
Outro exemplo clássico é o Plano Real, de 1994, que possibilitou o fim da inflação, graças e após um esforço majoritário e continuado de várias tentativas de estabilização da economia ao longo de uma década.
Em outubro de 2019, foi aprovada pelo Congresso a reforma da Previdência, o que demonstrou que o bom senso pode prevalecer mesmo em um clima de polarização política.
As três costuras políticas se viabilizaram depois de muita negociação, compreensão dos limites e respeito às diferenças e divergências.
Neste 2021, a agenda objetiva está definida, mas exige desde já a noção pragmática de que o consenso de um não representa necessariamente o consenso do outro.
As reformas tributária e administrativa, as privatizações e as medidas do controle da dívida pública são tarefas que sobressaem como óbvias.
Mas o caminho para chegar a elas, é pleno em obstáculos.
O debate político é natural, mas não se pode colocar o País em compasso de espera.
A questão é que consensos não se encontram em prateleiras, como produtos industrializados.
São sim obras artesanais feitas a muitas mãos, demandam tempo, paciência e extrema dedicação.
A reforma tributária é um exemplo dessa lógica.
Há dois projetos no Congresso, um do Senado e outro da Câmara, prontos para votação, mas ambos dependem de acordo com o governo federal e os governadores – e há outra do Executivo.
É possível, mas desde que todos se empenhem na ideia de que a reforma tributária não tem um protagonista, nem dono intelectual – ao contrário, este é um projeto altruísta, que pertence a todos.
Concessões farão a diferença, e não as imposições.
Em relação à conjuntura, é consenso a renovada pauta ambiental, social e de governança.
Hoje, em contraste com o que se via poucos anos atrás, não se pode ignorar os princípios ESG (Sustentabilidade, Transparência e Boa Governança).
No campo social, em ataque à desigualdade secular e ao racismo estrutural, sucedem-se mobilizações que apontam para o aumento da tomada de consciência, na sociedade, pela condenação tanto à inação frente a violências quanto a supressão de direitos civis.
Há poucas dúvidas, em adendo ao tema, sobre a importância de uma política de criação de empregos no País.
Milhões de postos de trabalho foram suprimidos durante a pandemia.
Não haverá resgate social bem sucedido se o Congresso não contribuir para ajudar em salvar a dignidade das famílias.
É nesse contexto que se dá a renovação das Mesas do Congresso.
Pode estar aí o ponto de largada para construção e execução de uma agenda inclusiva e racional para o Brasil.
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal são o principal fórum de consolidação dos consensos da nossa democracia representativa – uma síntese da nossa sociedade, que reflete seus anseios e realidades.
Caberá a cada parlamentar e, em especial, aos novos dirigentes do Poder Legislativo, estabelecerem prioridades sobre que é imediato e o que poderá esperar.
Que os sacrifícios dos momentos que passamos abram espaço para a busca dos consensos necessários em 2021.
Essa é a esperança de todos os brasileiros.
Publicado originalmente em O Estado de S. Paulo.
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